Todas as crianças:

• têm direito à vida e à liberdade;
• devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil;
• são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade;
• devem ser protegidas pela família e pela sociedade;
• têm o direito a um nome e a uma nacionalidade;
• têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento de saúde;
• portadoras de deficiências físicas, metais ou intelectuais têm o direito à educação e aos cuidados especiais;
• têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade;
• têm direito à educação;
• têm direito de não serem violentadas verbalmente nem agredidas por pais, avós, parentes ou quem quer que seja.