Todas as crianças:

  • têm direito à vida e à liberdade;
  • devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil;
  • são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade;
  • devem ser protegidas pela família e pela sociedade;
  • têm o direito a um nome e a uma nacionalidade;
  • têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento de saúde;
  • portadoras de deficiências físicas, metais ou intelectuais têm o direito à educação e aos cuidados especiais;
  • têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade;
  • têm direito à educação;
  • têm direito de não serem violentadas verbalmente nem agredidas por pais, avós, parentes ou quem quer que seja.